A governabilidade: Novo modelo

Considerando que o processo de globalização, alterou radicalmente as relações entre as cidades e seus próprios contextos urbanos, o planejamento estratégico das cidades (PEC), surgiu como uma proposta de adaptação ao novo contexto. As cidades que voltaram, a exercer um papel de protagonistas no cenário internacional, disputam espaço numa rede urbana também globalizada cujos modelos de planejamento induzem à conquista de sua posição.

Parece ser fundamental que o urbanista contemporâneo assuma a ambigüidade contida na concepção dos projetos urbanos, sem receio de que a utilização do conhecimento adquirido através das pesquisas acadêmicas limite o seu potencial criativo. Afinal, é essa mesma ambigüidade que impede o desenvolvimento de teorias precisas que, ao serem aplicadas corretamente, garantam a realização de um espaço urbano de qualidade.

A configuração de um modelo de governabilidade urbana expressa claramente a necessidade de renovar em alguns casos, e transformar, em outros, a forma de fazer cidade. As experiências passadas são obviamente aproveitáveis, porém a persistência da crise da planificação urbanística nos obriga a projetar novos modelos que impulsionem o renascimento da ciência urbana.

De fato, os instrumentos tradicionais de planejamento estão mostrando claros sintomas de esgotamento, pelo que é preciso substituí-los ou complementá-los com processos e ferramentas mais inovadoras que sejam capazes de dar resposta aos desafios do futuro. Estes novos processos e instrumentos deveriam assumir os seguintes compromissos:

1. Reconhecer a complexidade urbana;
2. Respeitar a diversidade dos agentes urbanos;
3. Empregar a prospectiva para “manejar” a incerteza;
4. Integrar os conceitos de competitividade, equidade e sustentabilidade;
5. Iniciar um modelo eficaz de governabilidade.

Temos que perceber que com planejamento estratégico, a figura do “planificador” volta a ser o protagonista na dinâmica do planejamento urbano, sobretudo se considerarmos a relação hierarquicamente independente entre o projeto (estratégico – oportuno e criativo) e o plano (diretor – normativo e regulamentador) neste modelo de planejamento.

Avaliar como a história tem estabelecido relações nítidas entre os espaços urbanos, o tempo e as sociedades nas quais foram construídos e compreender que a falência dos projetos urbanos modernistas em atender às necessidades dos seus usuários contribuiu de forma imperativa para o descrédito do projeto urbano. Com isto, a imagem do “planificador” também foi comprometida.

E ressaltar o misterioso componente denominado “criatividade”, que insiste em permanecer indecifrável, que é o principal fator diferencial entre o resultado mediano e o genial, suportado por um enfoque metodológico e sistêmico deste instrumento de elaboração de um “projeto de cidade”, atenuando as incertezas, integrando conceitos de competitividade, equidade e sustentabilidade e produzindo um modelo eficaz de governabilidade urbana.

Obs: A palavra estratégia vem do termo grego estrategos, combinação de stratos (exército) e egos (líder). Dentro do âmbito militar, o termo estratégia pode definir-se como a arte de conduzir um exército à presença do inimigo e dirigir as operações para lograr o objetivo desejado. A aplicação da estratégia na arte militar remonta às origens da história. Fazem mais de 2.300 anos, que o grande estrategista chinês SunTzu disse: “Sou capaz de determinar os planos do inimigo enquanto ao mesmo tempo oculto os meus, posso concentrar-me e ele deve dividir-se. E se eu me concentro enquanto ele se divide, posso utilizar toda minha força para atacar uma fração da sua”