A crise no Planejamento Urbano

Desde suas origens no século XIX, e seu desenvolvimento ao longo do século XX, a planificação urbana, teve que afrontarem-se a múltiplas e importantes dificuldades, muitas delas provocadas por diferentes contextos históricos e sócio-culturais. Sem dúvida, as principais dificuldades apresentaram ao longo do tempo, um caráter invariável, já que derivam da própria natureza da cidade. Referimos-nos concretamente à complexidade, diversidade e à incerteza dos fenômenos urbanos.

Complexidade:
Este atributo em qualquer cidade media ou grande se tornou um handicap histórico, que recorrentemente, dificulta as atividades de análise e formulação acertada de políticas. A denominada “ciência da complexidade” pode entender-se como um conjunto de idéias sobre a capacidade auto-organizativa e a natureza adaptável de alguns sistemas complexos, como o clima, os ecossistemas, a economia, e como não as cidades.

Diversidade:
Um segundo objetivo que se enfrentaram repetidamente os urbanistas constitui a diversidade inerente a qualquer cidade de certa dimensão e complexidade. A diversidade é um atributo que confere um alto grau de atrativo às cidades, porém que também dificulta a obtenção de leis ou modelos aplicáveis à totalidade do universo urbano. Quanto mais sofisticadas e dispares forem as funções de uma cidade, mais diversos serão os agentes que nelas intervém. A atuação dos agentes locais responde a uma série de pautas condicionadas por elementos muito heterogêneos, porém nos quais se podem observar alguns rasgos gerais. Enquanto um país pode ser uma democracia em termos jurídicos e práticos, nas localidades de pequeno e médio tamanho pode seguir subsistindo a aristocracia - freqüentemente uns poucos cidadãos detém grande poder econômico e político; algo muito próximo ao tráfico de influências.

Incerteza:
O último grande objetivo, que gravita sobre os planificadores é a constante incerteza que envolve o futuro das urbes. Todos que se enfrentam com a tarefa de prever o futuro de uma cidade a quinze ou vinte anos sofre impotente com as limitações das ferramentas de prospectiva para “limpar as nuvens” que escondem o futuro. No caso concreto da “ciência urbana”, os antecedentes relativamente recentes (1950-60), mostram um razoável acerto ao prever-se o futuro. Sem dúvida, no início dos anos 70, a raiz das crescentes turbulências geopolíticas e econômicas, os erros de predição foram mais freqüentes e ocasionalmente de uma magnitude dramática sem precedentes. Em outras palavras: o futuro deixou de ser um objeto relativamente estável e passou a ser algo muito volátil.

Fatores internos que alimentam a crise:

Agora nos cabe perguntar se são apenas esses três fatores (complexidade, diversidade e incerteza) os únicos causadores do estado de crise latente em que se encontra o planejamento das cidades desde algumas décadas. - Na realidade existem outros fatores de índole interna que alimentam a crise:

1°) Temos que destacar como desde o final dos anos 70, a filosofia neoliberal, se impôs em quase todos os países e âmbitos sócio-econômicos. No modelo neoliberal, se desconfia de toda intervenção pública na economia e na sociedade que imponha restrições ao livre jogo das forças do mercado. A translação deste modelo ao âmbito urbano rebaixou de maneira significativa a presença pública no desenvolvimento urbanístico;

2°) A excessiva complicação técnica e lentidão dos processos administrativos para disponibilizar solo urbanizado no mercado. Estes processos lentos criam a incerteza das decisões empresariais, o que favorece os movimentos especulativos relativos ao solo urbanizável.

3°) A escassa transparência e a elevada corrupção existente na tomada de numerosas decisões urbanísticas.

4°) O extravasamento urbano dos limites administrativos. A maioria das grandes metrópoles não possui instrumentos de planejamento que abarquem sua verdadeira zona funcional, senão apenas dos limites administrativos das cidades centrais.

E por último, temos que mencionar o conflito soterrado entre as diferentes visões profissionais sobre a cidade. É proverbial a visão diferenciada que têm sobre a cidade arquitetos, economistas, sociólogos, engenheiros, ao contemplar desde critérios tão diferentes como estética, eficiência, equidade e eficácia.